O projeto de lei anti-LGBT+ está de volta em Gana – agora com maior apoio político. Nós já o derrotamos antes. Assine este abaixo-assinado agora para proteger os direitos LGBT+ no país e derrotar o projeto de lei novamente!
Em Gana, um novo projeto de lei anti-LGBT+ ameaça os direitos humanos básicos, a segurança e a liberdade.
O Parlamento está mais uma vez tentando aprovar o "Projeto de Lei dos Direitos Sexuais Humanos e Valores da Família" – uma legislação que criminalizaria pessoas LGBT+ e qualquer pessoa que as apoie. Esta não é a primeira vez que esse projeto aparece: após uma onda de resistência internacional e local em 2024, ele foi interrompido. Mas agora, com um presidente recém-eleito que apoia abertamente leis anti-LGBT+ mais severas e políticos influentes apressando o processo, o risco de aprovação rápida nunca foi tão alto.
Se este projeto de lei se tornar lei, significaria penas de prisão de até três anos para qualquer pessoa meramente suspeita de ser LGBT+. A população de Gana seria legalmente obrigada a denunciar pessoas suspeitas de serem LGBT+. As penalidades incluem:
Até 3 anos de prisão por se identificar como LGBT+.
5 –10 anos por promover direitos LGBT+ ou oferecer serviços de apoio.
Proibições de cuidados de afirmação de gênero, brinquedos sexuais, relacionamentos entre pessoas do mesmo gênero e educação inclusiva para pessoas LGBT+.
Criminalização de apoio, financiamento e defesa tanto em ambientes físicos quanto digitais.
No último ano, a violência e a discriminação contra pessoas LGBT+ de Gana aumentaram, alimentadas pela retórica odiosa de lideranças políticas e religiosas. Muitas pessoas já perderam empregos, lares e até apoio familiar – simplesmente por serem quem são.
Há poucos meses, a Suprema Corte de Gana rejeitou desafios ao projeto de lei, alegando que era “cedo demais” – mesmo quando a ameaça crescia. E com mais apoio do novo presidente e lideranças políticas importantes, desta vez o projeto pode passar ainda mais rápido, deixando pessoas LGBT+ em Gana em maior risco do que nunca.
As lideranças de Gana frequentemente afirmam defender a democracia. Mas democracia significa proteger os direitos de todas as pessoas – não apenas os de uma minoria privilegiada. Quando os direitos humanos são atacados, todas a população sofre, e a posição de Gana no mundo é prejudicada. Da última vez, uma onda de solidariedade global atrasou o projeto – prova de que nossas vozes importam. Derrotamos este projeto uma vez. Podemos fazer isso de novo – mas só se agirmos agora, em conjunto.
Junte-se a milhares de pessoas que estão ao lado das pessoas LGBT+ de Gana. Assine este abaixo-assinado para exigir que as autoridades de Gana rejeitem este projeto de lei e, em vez disso, protejam os direitos, a segurança e a dignidade de todas as pessoas. Cada assinatura envia uma mensagem clara: o mundo está de olho, e o amor não será silenciado.
Ao Presidente da República de Gana, Membros do Parlamento de Gana
As pessoas LGBT+ de Gana estão sob ataque. A reintrodução do "Projeto de Lei sobre Direitos Humanos Sexuais e Valores Familiares" representa uma grave ameaça aos direitos humanos, à democracia e à posição internacional de Gana. O projeto de lei proposto busca criminalizar pessoas LGBT+ e aliadas, impondo severas penalidades a quem expressar ou defender seus direitos.
A legislação não apenas perturbaria gravemente os serviços de saúde – especialmente os programas de HIV/AIDS que atendem populações-chave – e violaria as próprias proteções constitucionais de dignidade, privacidade e liberdade de expressão de Gana, mas também contradiz o compromisso do país com tratados internacionais de direitos humanos e princípios democráticos.
As disposições do projeto, que incluem a prisão de pessoas LGBT+ e aliadas e a promoção de práticas prejudiciais de "terapia de conversão", colocam vidas em risco e fomentam uma cultura de medo e discriminação.
Além disso, a aprovação deste projeto teria sérias repercussões econômicas e diplomáticas para Gana. Parcerias comerciais internacionais, investimentos estrangeiros e grupos aliados no desenvolvimento já expressaram preocupações sobre as consequências econômicas de promulgar tais leis discriminatórias. Gana corre o risco de perdas financeiras significativas, redução da ajuda externa e danos à sua reputação como líder em democracia e direitos humanos na África.
Sua liderança na defesa da dignidade e dos direitos de toda a população de Gana, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero, é crucial neste momento crítico. Rejeite este projeto de lei perigoso e, em vez disso, concentre-se em políticas que promovam inclusão, igualdade e progresso para todas as pessoas.
Em 2021, 8 membros do Parlamento de Gana apresentaram um projeto de lei que criminalizaria a comunidade LGBT+ do país e pessoas aliadas.
O Parlamento de Gana concluiu a etapa de consideração do Projeto de Lei Anti-LGBT+, aproximando-o de sua aprovação. O Comitê Parlamentar, as pessoas patrocinadoras e redatoras do projeto de lei receberam uma solicitação para refinar e finalizar as emendas propostas e, em seguida, apresentar o projeto para a Terceira Leitura.
O Parlamento de Gana aprovou por unanimidade o "Projeto de Lei de Promoção dos Direitos Humanos Sexuais Apropriados e Valores Familiares Ganenses", retirando direitos, segurança e dignidade das pessoas LGBT+ de Gana.
A Suprema Corte de Gana rejeitou por unanimidade dois casos separados que contestavam a legalidade deste projeto de lei, considerando-os prematuros, já que a lei ainda não entrou formalmente em vigor.
Após as eleições gerais de Gana e a formação de um novo Parlamento, o projeto de lei anti-LGBT+ foi anulado, pois o presidente em exercício se absteve de assiná-lo.
10 membros do Parlamento de Gana reapresentaram o projeto de lei ao Parlamento.
O Projeto de Lei sobre direitos sexuais e valores da família foi apresentado ao Parlamento e passou pela primeira leitura. Isso marca o início do processo oficial pelo qual o projeto deve seguir antes de virar lei.
O que disseram as pessoas apoiadoras do projeto de lei?
Lideranças políticas e religiosas estão impulsionando o projeto de lei anti-LGBT+ – espalhando desinformação e fomentando o medo para justificar ataques aos direitos básicos.
Suas palavras não representam todas as pessoas de Gana.
De fato, ativistas locais de muita coragem e membros da comunidade estão se levantando todos os dias para exigir dignidade e igualdade para todas as pessoas. Mas essas declarações prejudiciais têm um impacto real: alimentam um clima de violência, medo e discriminação que coloca vidas em risco.
“[...] Falei com o Presidente da Assembleia para que uma renovação do expirado "Projeto de Lei dos Valores Familiares Adequados" seja um projeto introduzido pelo governo em vez de uma moção de membro privado.
Espero que a consulta resulte em uma renovação do "Projeto de Lei dos Valores Familiares Adequados". Acredito que minha liderança deve ser um reflexo do povo que governo e é nisso que me mantenho firme.”
- Presidente John Mahama (Fonte)
“Isto não vai demorar, será aprovado este ano. É algo impiedoso, e ninguém deve brincar comigo sobre isso. Posso perder minha vida por esta causa.”
- Alban Bagbin, Presidente do Parlamento (Fonte)
Apesar do que algumas lideranças políticas e religiosas afirmam, muitas pessoas de Gana estão corajosamente se manifestando a favor da inclusão, dignidade e do direito de viver sem medo.
"Meu maior medo é a taxa de suicídios entre pessoas LGBT+ jovens". – Efe, uma lésbica na casa dos 30 anos, também é profissional de saúde e poeta
"O projeto de lei anti-LGBT+ em Gana pode me colocar em risco de violência, assédio e intimidação, afetando minha segurança e saúde mental. Meu trabalho com programas de intervenção em HIV será afetado, e enfrentarei isolamento social e estigma, além de que minha arte e expressão criativa também poderão ser restringidas". – Homem gay, com cerca de 30 anos, também trabalhador comunitário em programas de HIV
"Desde que este projeto de lei surgiu, a hostilidade aumentou e as pessoas se sentem autorizadas a nos prejudicar abertamente e sem vergonha". – Mulher trans, com cerca de 20 anos
"Quando o projeto de lei foi apresentado pela primeira vez, despertou em mim um novo nível de medo. [...] O projeto de lei alimentará ataques e abusos contra pessoas como eu, que têm características físicas consideradas do sexo oposto, ataques injustificados, aliás. [...] Esse projeto de lei só tornará mais difícil para os empregadores se associarem a pessoas como eu, cujo físico seria considerado suspeito. Nada de bom vai resultar desse projeto de lei, porque atacar pessoas como eu não vai melhorar o desenvolvimento do país de forma alguma.” – Homem gay, 30 e poucos anos
Em 2025, trabalhamos com a Rightify Ghana para oferecer apoio emergencial a pessoas LGBT+ afetadas pelo aumento da hostilidade e da violência motivadas pela LGBTfobia em Gana.
Faça uma doação para que a All Out possa continuar respondendo rapidamente a emergências como essa e apoiando grupos que enfrentam a legislação anti-LGBT+ no país.
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