As pessoas LGBT+ no Brasil, principalmente as crianças e adolescentes, são muito vulneráveis às tentativas de "cura gay".
Diferentes pesquisas, artigos e estudos internacionais – incluindo o realizado pela All Out e o Instituto Matizes, que você pode encontrar abaixo – indicam que esses esforços de "correção" não funcionam e causam traumas horríveis nas pessoas que são submetidas a eles.
É por isso que estamos pressionando o Congresso Nacional pra que apresentem e aprovem uma lei que proíba a "cura gay" no país.
Para: Congresso Nacional do Brasil
Estudos, pesquisas e relatórios de organizações brasileiras e internacionais demonstram que os esforços para "corrigir" a orientação sexual, a identidade e/ou a expressão de gênero – também conhecidos como "cura gay" ou "terapias de conversão" – causam danos físicos e psicológicos irreparáveis às submetidas a eles – e podem ser considerados um tipo de tortura.
Por isso, pedimos ao Congresso Nacional – deputadas e deputados federais, senadoras e senadores – que seja apresentada e aprovada uma lei nacional que proíba qualquer tentativa de mudar ou "corrigir" a orientação sexual, identidade ou expressão de gênero de uma pessoa no Brasil.
Depois de ouvir sobreviventes desses esforços e especialistas de diversas áreas, a pesquisa realizada pela All Out e pelo Instituto Matizes identificou 26 formatos de "terapias de conversão" no Brasil, distribuídos em 4 eixos.
Nesta página, resumimos as principais conclusões do relatório da pesquisa. Você pode acessar o relatório completo clicando no botão abaixo.
O relatório completo está disponível oficialmente em português e espanhol. Uma tradução aproximada está disponível em inglês.
São tentativas de "corrigir", "mudar" ou "apagar" a orientação sexual e/ou a identidade de gênero de uma pessoa LGBTI+, pra que ela "se torne" heterossexual e/ou cisgênero.
Esses esforços se baseiam na ideia totalmente falsa de que ser LGBTI+ é um "erro" que deve ser "corrigido".
Em geral, se usam os termos "terapia de conversão", "cura gay", e esforços de "correção" pra ficar mais fácil de explicar do que estamos falando.
A maneira formal de se referir a essas práticas é Esforços para "Correção" da Orientação Sexual, Identidade ou Expressão de Gênero (ECOSIEG).
É um termo útil de saber se você quiser pesquisar, mas é difícil até de lembrar todas as palavras pra falar sobre isso, né?
Com alguma frequência, o Brasil é citado em materiais e pesquisas internacionais como um dos países pioneiros na proibição deste tipo de prática, o que ainda não é a realidade.
A realidade, justamente como o relatório mostra, é que estamos longe de conseguir proteger todas as pessoas LGBTI+ brasileiras – principalmente crianças e adolescentes – deste tipo de violência, porque ela acontece de forma ampla, variada e em contextos muito diferentes.
Temos, sim, regulamentações específicas pra algumas profissões, como a psicologia, que proíbem qualquer esforço de "correção" da orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, mas isso não é o suficiente pra que as pessoas LGBTI+ estejam amplamente protegidas.
As pessoas LGBTI+ jovens – principalmente as menores de idade – são muito mais vulneráveis a este tipo de esforço de "correção".
Dentre as pessoas que participaram desta pesquisa, mais da metade passou por estes tipos de tentativa de "terapias" ou "curas" quando era menor de idade. A pessoa mais jovem tinha apenas 6 anos.
A vulnerabilidade de crianças e adolescentes é aumentada por dois motivos principais:
Ausência de consentimento: Crianças e adolescentes ainda não têm a capacidade legal de consentir com "tratamentos" ou "procedimentos" que possam representar risco ou danos à saúde física e mental.
Uso de laços afetivos: Em geral, são esforços induzidos e conduzidos por pessoas que representam autoridade, confiança e afeto – como família, lideranças religiosas, profissionais de educação, psicologia e medicina.
Com base nos relatos das pessoas participantes, a pesquisa identificou 26 formatos de esforços de "correção" da orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, divididos em 4 contextos.
Além disso, foi possível identificar que este tipo de "esforço" acontece de forma variada e espalhada por diversas áreas e épocas da vida de uma pessoa LGBTI+.
Abaixo reunimos um resumo destes 26 formatos.
Foram identificados 9 formatos neste contexto.
Quem foi responsável pelos esforços neste contexto:
Membros da comunidade religiosa da pessoa, entre lideranças, participantes de grupos jovens e demais colegas.
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Foram identificados 8 formatos neste contexto.
Quem foi responsável pelos esforços neste contexto:
Pais e responsáveis, avós, demais parentes, amigos da família, vizinhos.
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Foram identificados 6 formatos neste contexto.
Quem foi responsável pelos esforços neste contexto:
Psicólogos e psicologas, psiquiatras, pediatras, filósofo clínico, terapeuta holístico, coach.
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Foram identificados 3 formatos neste contexto.
Quem foi responsável pelos esforços neste contexto:
Professor de educação física e seus amigos, professor de religião, diretor de colégio.
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As estratégias aplicadas pra tentar "corrigir" as pessoas LGBTI+ são bastante amplas. Em comum, todas têm a violência psicológica. Em alguns casos houve também presença de violência física.
Algumas das "táticas" relatadas por sobreviventes foram:
> Chantagem emocional;
> Ameaças de internação;
> Constrangimentos públicos;
> Jejuns forçados;
> Castigos e penitências físicos, incluindo carregar pesadas correntes metálicas;
> Isolamento da pessoa do convívio da sociedade;
> Ciclos longos de orações contra a vontade;
> Trabalhos físicos extenuantes e abusivos;
> Extorsão;
> Aplicação indiscriminada de hormônios sem consentimento;
> Uso de medicamentos psicoativos sem indicação médica.
As "terapias de conversão" causam consequências sérias e permanentes. Entre elas:
> Pensamentos suicidas;
> Tentativa de suicídio;
> Depressão;
> Transtornos alimentares;
> Isolamento social;
> Estresse pós-traumático;
> Sentimento de inutilidade;
> Sensação de inadequação;
> Dificuldade de confiar nas pessoas e instituições;
> Automutilação;
> Ansiedade;
> Perda de autoestima;
> Disfunção sexual.
Apesar de tanta variedade de formatos e contextos, foi possível identificar um padrão cíclico nos esforços de "correção" ou "cura" de pessoas LGBTI+. Ele está representado no gráfico.
O ciclo começa quando a pessoa fica em DÚVIDA e passa a questionar se ser LGBTI+ não é mesmo algo a "corrigir".
Na etapa da CRENÇA, a pessoa acredita que está errada em ser LGBTI+, precisa e pode ser "corrigida".
A terceira etapa é a da CONSCIÊNCIA, quando a pessoa percebe que estava sendo manipulada e induzida a acreditar que precisa de "correção".
Neste momento, a pessoa tem duas opções: sair do ciclo e se desatrelar da influência, indução e manipulação, ou ser levada de volta à etapa da DÚVIDA, onde o ciclo recomeça.
É muito difícil de escapar deste ciclo de tentativa de "cura".
As práticas são muito variadas, em diferentes lugares e esferas da vida de uma pessoa.
É muito difícil identificar um momento ou uma ação pontuais, o que dificulta o processo de denúncia e investigação – que já é muito difícil até mesmo pra outros registro de ocorrências "mais concretos" de LGBTfobia.
Mesmo depois da criminalização da LGBTfobia pelo STF em 2019, ainda há muitas barreiras pra que essa proteção saia do papel, como mostra outra pesquisa realizada por All Out e Instituto Matizes, em 2021.
Além disso, na maioria dos casos as pessoas responsáveis pelos esforços são pessoas com quem sobreviventes têm laços comunitários, familiares, afetivos, de respeito ou de autoridade. Denunciar pode significar perder tudo e todos.
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