O projeto de lei apresentado em Gana é um dos ataques mais terríveis a pessoas LGBT+ na história recente. Ativistas têm chamado essa lei de "o sonho de todo homofóbico".

Atualização – Janeiro de 2025:

Após as eleições gerais em Gana e a formação de um novo Parlamento, o projeto de lei anti-LGBT+ foi invalidado, já que o Presidente que deixou o cargo se absteve de assiná-lo como lei. Isso demonstra a eficácia e o poder da pressão internacional e da solidariedade global.

Porém, as pessoas LGBT+ em Gana já vêm enfrentando um aumento drástico de discriminação e violência, e um grande desafio está à frente, já que o Presidente recém-eleito de Gana prometeu fortalecer as leis que perseguem pessoas e atividades LGBT+. Vários membros do Parlamento fizeram declarações públicas LGBTfóbicas, com alguns se comprometendo a reintroduzir o projeto de lei anti-LGBT+.

É crucial que continuemos a nos solidarizar com a comunidade LGBT+ de Gana e nos preparemos para agir quando for necessário.

18 de dezembro de 2024

A Suprema Corte de Gana rejeitou por unanimidade dois casos separados que contestavam a legalidade do projeto de lei, considerando-os prematuros, visto que a lei ainda não entrou formalmente em vigor.

28 de fevereiro de 2024

O Parlamento de Gana aprovou hoje, por unanimidade, o "Projeto de Lei para Promoção de Direitos Sexuais Humanos Adequados e Valores Familiares Ganenses", retirando os direitos a segurança e a dignidade das pessoas LGBT+ de Gana. Agora, o projeto de lei será enviado ao presidente para aprovação. Peça ao presidente de Gana que rejeite o projeto de lei. As vidas das pessoas LGBT+ de Gana estão em risco.

Agora, mais do que nunca, seu apoio é fundamental.

8 de fevereiro de 2024

O Parlamento de Gana concluiu hoje o estágio de consideração do Projeto de Lei Anti-LGBT+, o que significa que ele está ainda mais perto de ser aprovado. Foi solicitado que o Comitê Parlamentar e as equipes de patrocínio e redação do projeto de lei refinassem e finalizassem as emendas propostas para em seguida apresentar o projeto de lei para a sua Terceira Leitura. A aprovação pode acontecer em questão de dias.

Pra começar: ser gay já é crime em Gana. Se esse projeto de lei for aprovado, a situação vai piorar MUITO.

Pessoas LGBT+ poderão pegar até cinco anos de cadeia, só por serem quem são. A lei também se aplica a quem defender publicamente os direitos LGBT+. A punição? Até 10 anos de cadeia...

Não dá pra piorar? Pois o projeto também defende as chamadas "terapias de conversão" (também conhecidas como "cura gay").

Esse projeto de lei é o episódio mais recente numa longa sequência de ataques às pessoas LGBT+ em Gana. E é bem provável que só o fato dele estar em debate aumente ainda mais a violência e a discriminação.

Pedimos ao Parlamento de Gana que rejeite esse projeto de lei.

Lideranças locais gostam de dizer que "Gana é uma campeã da democracia". Essa é a hora de Gana botar esse discurso na prática e garantir os mesmos direitos e liberdades pra qualquer pessoa, independente de orientação sexual ou identidade de gênero.

Ao Presidente de Gana

As pessoas LGBT+ de Gana estão sendo atacadas. Os ataques vão desde prisões arbitrárias a declarações homofóbicas de líderes religiosos e políticos. O projeto da "Lei da Promoção dos Direitos Sexuais Humanos Adequados e dos Valores da Família de Gana", apresentado ao parlamento nas últimas semanas, é o mais recente dessa onda de ataques.

Se aprovado, o projeto de lei retiraria os direitos humanos básicos de centenas de milhares de pessoas ganenses, geraria uma atmosfera de medo e repressão em todo o país e aumentaria os ataques contra pessoas LGBT+, suas famílias e amizades.

Toda pessoa ganense merece a liberdade de expressão, de privacidade e de associação – e se sentir em segurança em seu próprio país.

Pedimos ao Comitê de Constituição e Assuntos Jurídicos de Gana e ao presidente de Gana que repudiem e descartem esse projeto de lei e que decretem proteções legais para as pessoas LGBT+.