É difícil formar uma família no México?
Pra centenas de milhares de pessoas, sim.
Este é o caso de casais do mesmo gênero, que enfrentam leis e normas que os impedem de começar uma família.
Em quais estados do México é mais fácil pra casais do mesmo gênero registrar ou adotar suas crianças? Quais leis ainda são abertamente discriminatórias?
Este relatório analisa os 32 códigos civis familiares, identificando onde se origina a discriminação contra famílias diversas e o que pode ser feito pra acabar com isso.
*Relatório disponível em espanhol.
Se você é um casal do mesmo gênero pensando em ter uma criança, trabalha com ativismo LGBT+ ou no governo, este relatório com certeza vai ser importante pra você.
Uma análise de Estado por Estado
Quão inclusiva é a legislação pras famílias LGBT+ no México?
Estados verdes:
aqueles que cumprem com não ter uma linguagem discriminatória em suas leis.
Estados amarelos:
aqueles cuja legislação pode ser ambígua ou que, na prática, ainda não reconhecem os direitos das famílias LGBT+.
Estados vermelhos:
aqueles cuja legislação continua a ser discriminatória no uso da linguagem.
Entre fevereiro e março de 2025, 214 pessoas responderam a uma pesquisa online pra compartilhar suas experiências como famílias LGBT+ no México.
214 respostas de pessoas LGBT+ de 30 estados
pessoas acreditam que, se tivessem crianças, enfrentariam algum tipo de discriminação como família LGBT+.
já enfrentaram alguma forma de discriminação por serem uma família LGBT+.
pessoas acham que o governo mexicano não toma ações ativamente pra proteger as famílias LGBT+.
LEGISLAÇÃO EXCLUDENTE
A redação em alguns Códigos Civis e de Família usa linguagem excludente com casais do mesmo gênero. Isso impede que esses casais sejam representados pela lei e, portanto, não podem realizar trâmites essenciais pra sua família, como adotar e registrar suas crianças.
DISCRIMINAÇÃO EM CARTÓRIOS
Em casos em que a lei é redigida de forma ampla e inclusiva, é comum que seja interpretada de maneira discriminatória nos cartórios de registro civil, impedindo que casais do mesmo gênero sejam reconhecidos como famílias.
PARA PESSOAS QUE TRABALHAM EM GOVERNOS ESTADUAIS
É prioridade que os Códigos Civis e leis de família sejam modificados pra incluir explicitamente as famílias LGBT+.
Além disso, é necessário desenvolver e implementar protocolos antidiscriminação em cartórios e instituições públicas.
Se você é deputada, deputado ou trabalha com o governo, este relatório ajudará a tomar medidas em favor das famílias LGBT+.
PARA A SOCIEDADE CIVIL
Se você trabalha com ativismo ou faz parte de uma organização LGBT+, pode lançar seu próprio abaixo-assinado pra mobilizar sua comunidade local.
Lançar um abaixo-assinado a favor dos direitos das famílias LGBT+ no seu estado servirá como pressão pra que sejam feitas mudanças nas leis.
Também é vital continuar oferecendo assistência jurídica às famílias que enfrentam discriminação e relatar casos de descumprimento de leis inclusivas.
Junte-se a este movimento pelas famílias LGBT+ no México!
Ativistas no México estão criando campanhas locais pra pressionar os estados por mudanças urgentes. Assine os abaixo-assinados e ajude este movimento a crescer.
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Conheça estes depoimentos
"Não permitiram que a outra mãe das minhas filhas as visitasse no hospital nem tomasse qualquer decisão sobre elas quando nasceram, só eu podia, e eu tinha acabado de passar por uma cesariana, então tinha que ficar me movimentando e indo de um lugar para outro."
- Depoimento de uma mãe lésbica no México.
